Convertida em preventiva a prisão de homens que tentaram matar morador de rua

O magistrado se fundamentou na garantia da ordem pública e da instrução criminal, além da aplicação da lei penal

TJ nega soltura a integrante de grupo acusado de tráfico em Laguna

A defesa alegou que o paciente é primário, possui residência fixa e profissão definida

Prisão de médico é homologada

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

Nova Regra fiscal: como a tecnologia pode ajudar?

Por Renan Fellipe.

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam ser "penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas", entre elas a microcefalia. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto legal", entre outras iniciativas

Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito

Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio

Desrespeito à Justiça por servidor não é desobediência

Descumprimento de medida judicial por parte de servidor público não configura crime de desobediência

Presidente do TJ nega liberdade à falsa médica de Atalaia

Defesa havia pleiteado a liberdade da paciente alegando que os crimes atribuídos à acusada não foram descritos de forma objetiva, o que culminaria na ausência de pressupostos legais para o embasamento da referida prisão

Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína

Condenado a cinco anos de reclusão em regime inicialmente fechado, está preso desde 2007 e a defesa alega excesso de prazo da prisão provisória em razão da demora para terminar a instrução processual.

Judiciário anula questão de concurso público

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Manifestação no DF: Entenda o que é e qual a finalidade da audiência de custódia

Por Marcos Roberto Hasse.

Abuso de autoridade.

Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: [email protected]

Especialista fala que o Marco Legal da Inteligência Artificial traz benefícios para o Brasil

Entenda os desdobramentos desta legislação para o país.